quinta-feira, 9 de junho de 2011

Zamba al Che


Zamba al Che

Vengo cantando esta zamba
con redoble libertario,
mataron al guerrillero
Che comandante Guevara.
Selvas, pampas y montañas
patria o muerte su destino.

Que los derechos humanos
los violan en tantas partes,
en América Latina
domingo, lunes y martes.
Nos imponen militares
para sojuzgar los pueblos,
dictadores, asesinos,
gorilas y generales.

Explotan al campesino
al minero y al obrero,
cuanto dolor su destino,
hambre miseria y dolor.

Bolívar le dió el camino
y Guevara lo siguió:
liberar a nuestro pueblo 
del dominio explotador.

A Cuba le dió la gloria
de la nación liberada.
Bolivia también le llora
su vida sacrificada.
San Ernesto de La Higuera
le llaman los campesinos,
selvas, pampas y montañas,
patria o muerte su destino.

sábado, 28 de maio de 2011

Paulo Freire versus Skinner

"Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo,

torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, 
ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se
a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela
tampouco a sociedade muda."



Em 1947, Paulo Freire foi contratado para dirigir o departamento de Educação e Cultura do Sesi. Foi onde entrou em contato com a alfabetização de adultos. 

Em 1958, participa de um congresso educacional na cidade do Rio de Janeiro. Neste congresso, apresenta um trabalho importante sobre educação e princípios de alfabetização. De acordo com suas idéias, a alfabetização de adultos deve estar diretamente relacionada ao cotidiano do trabalhador. Desta forma, o adulto deve conhecer sua realidade para poder inserir-se de forma crítica e atuante na vida social e política. 

No começo de 1964, foi convidado pelo presidente João Goulart para coordenar o Programa Nacional de Alfabetização. Logo após o golpe militar, o método de alfabetização de Paulo Freire foi considerado uma ameaça à ordem, pelos militares.Viveu no exílio no Chile e na Suíça, onde continuou produzindo conhecimento na área de educação. Sua principal obra, Pedagogia do Oprimido, foi lançada em 1969. Nela, Paulo Freire detalha seu método de alfabetização de adultos. 
Retornou ao Brasil no ano de 1979, após a Lei da Anistia.

Durante a prefeitura de Luiza Erundina, em São Paulo, exerceu o cargo de secretário municipal da Educação. Depois deste importante cargo, onde realizou um belo trabalho, começou a assessorar projetos culturais na América Latina e África. 
Morreu na cidade de São Paulo, de infarto, em 1997.

    LEIA TAMBÉM: 
Revista Nova Escola 

Skinner e versus Freire

Skinner é considerado o pai do tecnicismo (uma tendência liberal que sustenta a idéia de que a escola tem por função preparar os indivíduos para o desempenho de papéis sociais, de acordo com aptidões individuais). Entretanto, os indivíduos precisam aprender a adaptar-se aos valores e às normas vigentes na sociedade de classe,  mas esta liberalidade é direcionada para responder aos anseios de uma classe dominante. 

Já à Paulo Freire não se atribui uma teoria de ensino- aprendizagem. O seu método de alfabetização é uma conseqüência do seu pensamento filosófico, o qual, nas entrelinhas, proporciona vislumbrar uma metodologia de ensino que parte sempre da análise do contexto da educação. 
A pedagógica de Paulo Freire é libertadora porque propicia a ação segundo a própria determinação, ou seja, o educando detém o poder de agir. O ponto de partida: o método é o universo vocabular e as palavras geradoras extraídas de sua própria experiência. 
Um outro ponto em que podemos estabelecer distinção entre Skinner e Paulo Freire refere-se à noção de cultura. Para Skinner, a força de uma cultura está nos seus membros. Para Paulo Freire, utiliza-se do termo invasão cultural. Só existe saber na invenção, na reinvenção, na busca inquieta, impaciente e permanente que os homens fazem no mundo, como mundo e os outros. 
Para Skinner, é a investigação científica do ato de aprender que determina o conhecimento. Os instrumentos de ensino da linha Skinnereana são: a instrução programada, a máquina de ensinar, os módulos de ensino e as fichas didáticas. 

Máquina de ensinar

Os instrumentos de ensino da linha freireana partem do mundo e nele se inserem. Paulo Freire considera que o homem é um ser aberto para o mundo, dinâmico e capaz de transcender aos condicionamentos naturais e  culturais de suas circunstâncias e por isso mesmo habilitado a interferir criativamente em suas próprias condições de existência. 



Skinnner prega a modelagem de comportamentos, ser fiel consiste em copiá-lo e aplicá-lo sob medida na sala de aula. Paulo Freire tem horror ao mecanicismo, à postura dos discípulos submissos e obedientes, ser fiel significa antes de mais nada reinventar-se com ele.



Pesquise obras de Paulo Freire na 

Ditadura Militar Brasileira


“Este é tempo de divisas, tempo de gente cortada... É tempo de meio silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.”
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

“Dormia
A nossa Pátria mãe tão distraída Sem perceber que era subtraída Em tenebrosas transações.”
CHICO BUARQUE DE HOLLANDA


A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.


O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.

Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.


GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. 
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.


GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969 - 30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). 
Em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".


GOVERNO MEDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como "anos de chumbo". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país.


O Milagre Econômico

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) 


A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. 

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém, Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.  





Visite também: "Memórias Reveladas"
o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil  (1964 - 1985)

Juscelino Kubitscheck



A história do Brasil entre o final dos anos 50 e meados dos anos 60 do século 

passado ficou marcada como um período de afirmação da identidade nacional, 

impulsionado por eventos como o bicampeonato mundial de futebol (1958 e 

1962), a consagração internacional da bossa nova e do compositor e maestro 

Villa-Lobos, a modernização do país por meio do governo de Juscelino 

Kubitschek, entre outros. O símbolo maior dessa transformação foi a 

construção da nova capital, Brasília, no Centro-Oeste do país. “JK conseguiu 

disseminar uma onda de otimismo e esperança muito fortes”, diz o historiador 

Wagner da Silva Teixeira. Porém, com uma população que – de acordo com 

dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – era, então, 

constituída de 40% de analfabetos (cerca de 16 milhões de pessoas), a 

promessa de construir um novo país parecia comprometida. A fim de reverter 

esse atraso na educação básica, vários movimentos em prol da alfabetização e 

da cultura popular surgiram naquele período. 


Teixeira analisou os trabalhos desenvolvidos por diferentes entidades, como o 

Movimento de Educação de Base (MEB), a Campanha de Pé no Chão, o 

Movimento de Cultura Popular (MCP) a União Nacional dos Estudantes (UNE) e 

os Centros Populares de Cultura (CPCs).


No final dos anos 50, o rádio ainda era o principal veículo de comunicação no 

país. E foi por meio dele que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil 

(CNBB), o governo federal e a Juventude Universitária Católica (JUC) levaram, 

a partir de 1961, escolas radiofônicas pelas regiões Norte, Nordeste, Centro-

Oeste e Norte de Minas Gerais com a ajuda do MEB. “Este foi o primeiro 

movimento de educação à distância do país. 


Em 1961, com a chegada de Djalma Maranhão à prefeitura de Natal, surge a 

Campanha de Pé no Chão Também se Aprende a Ler. O projeto, idealizado por 

comitês manifestadamente nacionalistas, propunha a erradicação do 

analfabetismo como prioridade de governo. “Como não havia a disponibilidade 

de instalações para acomodar as salas de aula, foram construídos 

acampamentos. Em visita para conhecer as obras, um jornalista reparou que as 

crianças aprendiam descalças, daí o nome Campanha de Pé no Chão”




Ditaduras pela América Latina

Em decorrência da Guerra Fria surgiram diversas ditaduras na América Latina. Grande número delas foi formado por golpes militares. Exemplos:
  • República Dominicana, com o regime tirânico de Trujillo (1930 a 1961).
  • Chile, do ditador Pinochet (1973 a 1990).
  • Haiti, do tirânico ditador François Duvalier (conhecido como "Papa Doc"), que governou o país de 1956 a 1971, foi seguido no poder por seu filho Jean-Claude Duvalier (o "Baby Doc"), de 1971 a 1986.
  • Paraguai, ditador Stroessner (1945 a 1989)
  • Brasil  (Estado Novo e Golpe de 64)
  • Cuba, por Fulgêncio Batista (1933) e Fidel Castro (1959).


Acima, vídeo de Che Guevara:

trecho:

"...y recorro también... los campos de otros países que luchan por su libertad... significando siempre lo mismo... la imagen de lo que se puede conseguir.. mediante la lucha revolucionaria... la esperanza de un mundo mejor...

...la imagen por la cual vale la pena.. arriesgar la vida... sacrificarse hasta la muerte... en los campos de batalla de todos los continentes del mundo...

...no solamente en los paises de América.. sino en todos los países del mundo en los que se creara una lucha revolucionaria...
...ellos trataron de masacrar Argelia... pero Argelia fue libre... tratan hoy de liquidar al pueblo de Vietnan.. pero el pueblo de Vietnam es más fuerte que ellos... y el pueblo de Vietnam sigue día a día.. anotándose nuevas victorias sobre el imperialismo... y haciéndole cobrar también en sangre de sus soldados... la inmensa cantidad de víctimas que el imperialismo hace en el pueblo de Vietnam...

...y la lucha sigue... y seguirá hacia la Victoria..."


Acima, música manifesto de Victor Jara "Yo no canto por cantar":
"Yo no canto por cantar, ni por tener buena voz.

Canto porque la guitarra iiene sentido y razon,
Tiene corazon de tierra y alas de palomita,
Es como el agua bendita santigua glorias y penas,
Aqui se encajo mi canto, como dijera Violeta
Guitarra trabajadora, con olor a primavera.
Que no es guitarra de ricos ni cosa que se parezca
Mi canto es de los andamios para alcanzar las estrellas,
Que el canto tiene sentido cuando palpita en las venas
Del que morira cantando las verdades verdaderas,
No las lisonjas fugaces ni las famas extranjeras
Sino el canto de una alondra hasta el fondo de la tierra.
Ahi donde llega todo y donde todo comienza
Canto que ha sido valiente siempre sera cancion nueva"

    O governo Vargas

    Em 1934, quatro anos após a Revolução de 30, Getúlio Vargas  assumiu a presidência do Brasil, eleito indiretamente pela Assembléia Constituinte.
    O início do processo de democratização no país deu-se devido à constituição de 1934 , que deu sequência à reivindicações revolucionárias. Trouxe avanços importantes, como: 
    • a garantia do voto universal e secreto, agora estendido às mulheres,
    •  o princípio da alternância no poder 
    • a pluralidade sindical e o direito à livre expressão.
    • a realização de eleições diretas (1938), onde a população teria o direito de eleger presidentes, proibindo a reeleição de Getúlio. 
    Contudo, o processo de democratização não foi simples. Em finais de 35,  havia disputas eleitorais e muitas greves e ações que se opunham ao governo de Getúlio Vargas, vindas da Aliança Nacional Libertadora (ANL), fundada por tenentes, que defendiam a reforma agrária iam contra doutrinas nazifascistas.

    Nas décadas de 30 e 40, o sentimento de nacionalismo era marcante e o mundo era influenciado fortemente pelo nazifascismo (representado por Hittler, na Alemanha, e Mussolini, na Itália).  No Brasil, através Ação Integralista Brasileira (AIB), sentia-se o movimento fascista presente. Tão organização esteve liderada por Plínio Salgado, que detinha um ideário conservador ("Deus, Pátria e Família" - Integralismo). 


    Alegando a necessidade de conter o "perigo vermelho", que seria uma possível ameaça do comunismo chegar ao poder, Getúlio Vargas declarou estado de sítio, no final de 35. Em 1936, declarou estado de guerra, onde todos os direitos civis foram retirados e aqueles que fossem considerados "uma ameaça à paz nacional" foram perseguidos.

    Neste período, o governo prendeu, perseguiu e torturou indivíduos  descontroladamente. Neste ano foram presos os líderes comunistas: Luís Carlos Prestes e e Olga Benário. Olga era judia e, mais tarde, foi deportada para a Alemanha, grávida de Prestes, pelo governo Vargas, sendo vítima nos campos de alemães concentração nazistas. 

    Sobre tal assunto, veja o filme "Olga", nacional, dirigido por Jayme Monjardim, inspirado na biografia escrita por Fernando Morais sobre a alemã, judia e comunista Olga Benário.


    O Estado Novo

    Em 10 de novembro de 1937: ocorre o golpe político de Getúlio Vargas, caracterizando um dos períodos mais autoritários da nossa história, conhecido como Estado Novo, criado com a declaração pelo presidente de que era necessário impedir um "complô comunista", que ameaçava tomar conta do país. Este era chamado de Plano Cohen, tido depois como uma fraude. 

    Vargas alegou, em um de seus discursos, que:
    "Entre a existência nacional e a situação de caos, de irresponsabilidade e desordem em que nos encontrávamos, não podia haver meio termo ou contemporização. Quando as competições políticas ameaçam degenerar em guerra civil, é sinal de que o regime constitucional perdeu o seu valor prático, subsistindo, apenas, como abstração".
    Desta maneira, com inspiração fascista, anuncia a nova Constituição de 1937, fechando o Congresso Nacional, as Câmaras Municipais e também as Assembléias Legislativas, suspendendo todos os direitos políticos, proibindo   a ação de partidos e organizações civis. 

    Foi criado, nessas circunstâncias, o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), responsável pelo controle da propaganda e afirmação positiva do regime frente à sociedade. Censurou a imprensa, a rádio e a televisão, atuando como instrumento estratégico para a propagação de uma ideologia ufanista (forte postura nacionalista) e incentivo ao trabalho. 

    A exemplo disto:

    Distribuição de verbas a escolas de samba, desde que trocassem a apologia à malandragem por temas "patrióticos" e de incentivo ao trabalho. 


    Difusão de idéias nacionalistas através da criação da obrigatoriedade da disciplina "Educação Moral e Cívica" nas escolas.


    O governo de Getúlio conseguiu apoio massivo da população, já que utilizava a propaganda à seu favor com a alegação de que o comunismo era um perigo nacional. E o sentimento de nacionalidade no Brasil só fazia crescer, frente às mudanças em relação à industrialização, que era tida como progresso e aceleravam o desenvolvimento da economia do país, fazendo-nos entrar no mercado internacional.  Foram criados: o Conselho Nacional do Petróleo e o Conselho Federal de Comércio Exterior e a Companhia Siderúrgica Nacional, que desempenhou papel fundamental no fornecimento de matéria-prima para o setor industrial.

    O Estado Novo foi um período de autoritarismo político e modernização econômica. O cenário desta época foi marcado por grande dose de nacionalismo e fascismo. A relação entre a ditadura varguista e a sociedade era baseada em controle e vigilância. 



    Alguns pontos positivos no governo de Getúlio foi a implementação de uma série de leis trabalhistas (Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943),  garantindo direitos importantes e cedendo a antigas reivindicações operárias. Daí a projeção da imagem de Getúlio Vargas como "o pai dos pobres".

    De volta à democracia


    Em 1939, durante a Segunda Guerra Mundial, houve a disputa entre fascistas e nazistas versus a liberais democratas. 


    Com a entrada dos EUA no conflito, o Brasil combateu ao lado dos Aliados e houve a derrota de Hitler (1945). O mundo foi tomado pelas idéias democráticas e o regime autoritário brasileiro já não podia se manter. 

    Sob o comando de Góes Monteiro (um dos homens diretamente envolvidos no golpe de 37), Vargas foi deposto pelos militares em 29 de outubro de 1945. 
    O general Eurico Gaspar Dutra, com a abertura democrática, foi eleito presidente através de voto popular. Desta maneira, tivemos o fim de um dos períodos mais turbulentos, autoritários e violentos de nossa história.



    Educação e Legislação

    O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios como saúde, esporte, educação e meio ambiente. Até então, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça.

    Em 1932, um grupo de intelectuais preocupados em elaborar um programa de política educacional amplo e integrado lança o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores, como Anísio Teixeira.

    O manifesto propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e definisse a bandeira de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. Nessa época, a igreja era concorrente do Estado na área da educação.

    Foi em 1934, com a nova constituição federal, que a educação passa a ser vista como um direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos.

    De 1934 a 1945, o então ministro da Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema Filho, promove uma gestão marcada pela reforma dos ensinos secundário e universitário. Nessa época, o Brasil já implantava as bases da educação nacional.

    Até 1953, foi Ministério da Educação e Saúde. Com a autonomia dada à área da saúde surge o Ministério da Educação e Cultura (MEC).

    O sistema educacional brasileiro até 1960 era centralizado e o modelo era seguido por todos os estados e municípios. Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, os órgãos estaduais e municipais ganharam mais autonomia, diminuindo a centralização do MEC.

    Foram necessários treze anos de debate (1948 a 1961) para a aprovação da primeira LDB. O ensino religioso facultativo nas escolas públicas foi um dos pontos de maior disputa para a aprovação da lei. O pano de fundo era a separação entre o Estado e a Igreja.

    O salário educação, criado em 1962, também é um fato marcante na história do Ministério da Educação. Até hoje, essa contribuição continua sendo fonte de recursos para a educação básica brasileira.

    A reforma universitária, em 1968, foi a grande LDB do ensino superior, assegurando autonomia didático-científica, disciplinar administrativa e financeira às universidades. A reforma representou um avanço na educação superior brasileira, ao instituir um modelo organizacional único para as universidades públicas e privadas.

    A educação no Brasil, em 1971, se vê diante de uma nova LDB. O ensino passa a ser obrigatório dos 7 aos 14 anos. O texto também prevê um currículo comum para o primeiro e segundo graus e uma parte diversificada em função das diferenças regionais.

    Em 1985, é criado o Ministério da Cultura. Em 1992, uma lei federal transformou o MEC no Ministério da Educação e do Desporto e somente em 1995, a instituição passa a ser responsável apenas pela área da educação.


    Legislação clique e veja

    1930
    Decreto n.º 19.402, de 14 de novembro 1930
    Decreto n.º 19.444, de 01 de dezembro de 1930
    Decreto n.º 19.518, de 01 de dezembro de 1930

    1931

    Decreto n.º 19.560, de 5 de janeiro de 1931

    1937

    Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937

    1946

    Decreto-lei n.º 8.535, de 2 de janeiro de 1946

    1953
    Lei n.° 1.920, de 25 de julho de 1953

    1967
    Decreto-lei n.° 200, de 25 de fevereiro de 1967  
    Decreto n.° 60.731, de 17 de maio

    1970
    Decreto n.° 66.967, de 27 de julho de 1970

    1973

    Decreto n.° 72.614, de 15 de agosto de 1973

    1978
    Decreto n.° 81.454, de 17 de março de 1978

    1981

    Decreto n.° 85.843, de 25 de março de 1981

    1985

    Decreto n.° 91.144, de 15 de março de 1985

    1990

    Decreto n.° 99.244, de 10 de maio de 1990 
    Decreto n.° 99.678, de 8 de novembro

    1992

    Lei n.° 8.490, de 19 de novembro de 1992

    1995
    Medida Provisória n.° 813, de 1º de janeiro de 1995

    1996

    Decreto n.° 1.917, de 27 de maio de 1996

    1997

    Medida Provisória n.º 1.549-27
    Medida Provisória n.º 1.568
    Decreto n.° 2.147

    1998
    Lei n.° 9.649, de 27 de maio de 1998
    Medida Provisória n.° 813, de 1° de janeiro de 1995
    Decreto n.° 2.890, de 21 de dezembro

    2000 
    Decreto n° 3.501, de 12 de junho de 2000 
    Decreto n.º 3.772, de 14 de março de 2001

    2003

    Decreto n° 4.791, de 22 de julho de 2003

    2007
    Decreto nº 6.320 de 20 de dezembro de 2007