sábado, 28 de maio de 2011

O governo Vargas

Em 1934, quatro anos após a Revolução de 30, Getúlio Vargas  assumiu a presidência do Brasil, eleito indiretamente pela Assembléia Constituinte.
O início do processo de democratização no país deu-se devido à constituição de 1934 , que deu sequência à reivindicações revolucionárias. Trouxe avanços importantes, como: 
  • a garantia do voto universal e secreto, agora estendido às mulheres,
  •  o princípio da alternância no poder 
  • a pluralidade sindical e o direito à livre expressão.
  • a realização de eleições diretas (1938), onde a população teria o direito de eleger presidentes, proibindo a reeleição de Getúlio. 
Contudo, o processo de democratização não foi simples. Em finais de 35,  havia disputas eleitorais e muitas greves e ações que se opunham ao governo de Getúlio Vargas, vindas da Aliança Nacional Libertadora (ANL), fundada por tenentes, que defendiam a reforma agrária iam contra doutrinas nazifascistas.

Nas décadas de 30 e 40, o sentimento de nacionalismo era marcante e o mundo era influenciado fortemente pelo nazifascismo (representado por Hittler, na Alemanha, e Mussolini, na Itália).  No Brasil, através Ação Integralista Brasileira (AIB), sentia-se o movimento fascista presente. Tão organização esteve liderada por Plínio Salgado, que detinha um ideário conservador ("Deus, Pátria e Família" - Integralismo). 


Alegando a necessidade de conter o "perigo vermelho", que seria uma possível ameaça do comunismo chegar ao poder, Getúlio Vargas declarou estado de sítio, no final de 35. Em 1936, declarou estado de guerra, onde todos os direitos civis foram retirados e aqueles que fossem considerados "uma ameaça à paz nacional" foram perseguidos.

Neste período, o governo prendeu, perseguiu e torturou indivíduos  descontroladamente. Neste ano foram presos os líderes comunistas: Luís Carlos Prestes e e Olga Benário. Olga era judia e, mais tarde, foi deportada para a Alemanha, grávida de Prestes, pelo governo Vargas, sendo vítima nos campos de alemães concentração nazistas. 

Sobre tal assunto, veja o filme "Olga", nacional, dirigido por Jayme Monjardim, inspirado na biografia escrita por Fernando Morais sobre a alemã, judia e comunista Olga Benário.


O Estado Novo

Em 10 de novembro de 1937: ocorre o golpe político de Getúlio Vargas, caracterizando um dos períodos mais autoritários da nossa história, conhecido como Estado Novo, criado com a declaração pelo presidente de que era necessário impedir um "complô comunista", que ameaçava tomar conta do país. Este era chamado de Plano Cohen, tido depois como uma fraude. 

Vargas alegou, em um de seus discursos, que:
"Entre a existência nacional e a situação de caos, de irresponsabilidade e desordem em que nos encontrávamos, não podia haver meio termo ou contemporização. Quando as competições políticas ameaçam degenerar em guerra civil, é sinal de que o regime constitucional perdeu o seu valor prático, subsistindo, apenas, como abstração".
Desta maneira, com inspiração fascista, anuncia a nova Constituição de 1937, fechando o Congresso Nacional, as Câmaras Municipais e também as Assembléias Legislativas, suspendendo todos os direitos políticos, proibindo   a ação de partidos e organizações civis. 

Foi criado, nessas circunstâncias, o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), responsável pelo controle da propaganda e afirmação positiva do regime frente à sociedade. Censurou a imprensa, a rádio e a televisão, atuando como instrumento estratégico para a propagação de uma ideologia ufanista (forte postura nacionalista) e incentivo ao trabalho. 

A exemplo disto:

Distribuição de verbas a escolas de samba, desde que trocassem a apologia à malandragem por temas "patrióticos" e de incentivo ao trabalho. 


Difusão de idéias nacionalistas através da criação da obrigatoriedade da disciplina "Educação Moral e Cívica" nas escolas.


O governo de Getúlio conseguiu apoio massivo da população, já que utilizava a propaganda à seu favor com a alegação de que o comunismo era um perigo nacional. E o sentimento de nacionalidade no Brasil só fazia crescer, frente às mudanças em relação à industrialização, que era tida como progresso e aceleravam o desenvolvimento da economia do país, fazendo-nos entrar no mercado internacional.  Foram criados: o Conselho Nacional do Petróleo e o Conselho Federal de Comércio Exterior e a Companhia Siderúrgica Nacional, que desempenhou papel fundamental no fornecimento de matéria-prima para o setor industrial.

O Estado Novo foi um período de autoritarismo político e modernização econômica. O cenário desta época foi marcado por grande dose de nacionalismo e fascismo. A relação entre a ditadura varguista e a sociedade era baseada em controle e vigilância. 



Alguns pontos positivos no governo de Getúlio foi a implementação de uma série de leis trabalhistas (Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943),  garantindo direitos importantes e cedendo a antigas reivindicações operárias. Daí a projeção da imagem de Getúlio Vargas como "o pai dos pobres".

De volta à democracia


Em 1939, durante a Segunda Guerra Mundial, houve a disputa entre fascistas e nazistas versus a liberais democratas. 


Com a entrada dos EUA no conflito, o Brasil combateu ao lado dos Aliados e houve a derrota de Hitler (1945). O mundo foi tomado pelas idéias democráticas e o regime autoritário brasileiro já não podia se manter. 

Sob o comando de Góes Monteiro (um dos homens diretamente envolvidos no golpe de 37), Vargas foi deposto pelos militares em 29 de outubro de 1945. 
O general Eurico Gaspar Dutra, com a abertura democrática, foi eleito presidente através de voto popular. Desta maneira, tivemos o fim de um dos períodos mais turbulentos, autoritários e violentos de nossa história.



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